Ativista que processou jornal antigay é morto em Uganda

Publicação foi acusada de ter incitado no ano passado o enforcamento de homossexuais no país, onde atos do tipo são crime.

David Kato vinha sofrendo ameaças de morte desde o ano passado (Foto: AP)
A polícia de Uganda confirmou nesta quinta-feira o assassinato de um ativista gay que no ano passado processou um jornal local que incitou o enforcamento de homossexuais.
David Kato, foi encontrado com ferimentos na cabeça em sua casa, na capital ugandense, Campala. A polícia disse que ainda está investigando as circunstâncias e não confirmou se o crime foi motivado pelo fato da vítima ser homossexual.
O jornal processado, o Rolling Stone, publicou no ano passado as fotos de várias pessoas, inclusive Kato, que dizia serem gays sob o título 'Enforque-os'.
Atos homossexuais são considerados ilegais em Uganda, com pena prevista de até 14 anos na prisão.

Juiz de Uganda proíbe que jornais publiquem 'listas de gays'
Lei que prevê morte para gays em Uganda pode gerar 'efeito dominó' na África
Um deputado recentemente apresentou um projeto para tornar a punição mais severa, incluindo a pena de morte em alguns casos.
Kato havia feito campanha contra o projeto, que provocou fortes críticas internacionais após ser apresentado.
Segundo o correspondente da BBC em Uganda Kevin Mwachiro, não está claro se a morte de Kato estaria ligada à campanha do jornal Rolling Stone.
O editor do Rolling Stone, Giles Muhame, disse à agência de notícias Reuters que condenava o assassinato e que o seu jornal não pediu o ataque aos gays.
'Há muita violência, pode não ser porque ele era gay', disse, afirmando que o jornal defende é que o governo enforque quem promove o homossexualismo.

Onda de assassinatos
Recentemente houve uma onda de assassinatos de pessoas na cidade de Mukono, onde Kato vivia. Testemunhas disseram à BBC que um homem entrou na casa de Kato e o espancou-o até a morte. O grupo Minorias Sexuais de Uganda, dirigido por Kato, disse que ele vinha recebendo ameaças desde que o Rolling Stone publicou sua foto, seu nome e seu endereço no ano passado.
O diretor-executivo do grupo, Frank Mugisha, disse à BBC que ficou 'arrasado' ao ouvir a notícia. 'Ele foi morto por alguém que chegou a sua casa com um martelo. Qualquer um pode ser o próximo alvo', disse. 'Estamos pedindo a todos os gays, lésbicas, bissexuais e transexuais de Uganda que tomem muito cuidado com sua segurança. Eles devem tomar mais precauções', disse Mugisha, que pediu ainda que o governo ofereça proteção aos gays do país.
A ONG internacional Human Rights Watch pediu uma investigação a fundo sobre o assassinato. 'A morte de David Kato é uma perda trágica para a comunidade de direitos humanos', disse Maria Burnett, representante da organização.

Fonte: BBC Brasil

Comentários: é um absurdo o que o preconceito pode fazer com as relações e o respeito a dignidade humana! Mariana Farias

Escola também é hostil com os homossexuais

Pesquisa mostra que os professores não sabem combater a homofobia. O resultado é abandono escolar, baixa auto-estima e depressão.
Pesquisa divulgada ontem mostra que a escola é um ambiente hostil com a população de lésbicas, gays, travestis e transexuais. Os professores não sabem como trabalhar a diversidade sexual, nem combater a homofobia. Como consequência, os meninos e meninas têm baixa autoestima, queda no rendimento ou abandono escolar e depressão. Foram ouvidos 1,4 mil professores, gestores e estudantes em 11 capitais brasileiras durante o ano de 2009. O estudo é uma iniciativa da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Traves­­tis e Tran­sexuais (ABGLT), Repro­latina e Ministério da Educação.

O estudo tem o objetivo de tirar do papel políticas públicas já existentes para combater o preconceito contra a população LGBT. “O Brasil Sem Homofobia é um programa federal já em curso. Mas ele não chega até a sala de aula”, argumenta a pesquisadora responsável pelo estudo, Margarita Díaz. A fala dos professores mostra que a orientação sexual dos adolescentes é “tolerada” quando não há uma demonstração clara da ho­­mossexualidade, por exemplo. Os jovens que mais sofrem com a discriminação são aqueles que assumem a orientação. No grupo que mais sofre estão travestis e transexuais. “Para a escola, é como se essa população não existisse”, conta Margarita.

Os pesquisadores presenciaram cenas de violência física contra jovens homossexuais em que professores e inspetores estavam próximos e não tomaram nenhuma atitude. Existem relatos de suicídios de alunos vítimas da discriminação. “Há um consenso de que existe preconceito e que os docentes não sabem lidar com isso. Em geral, associa-se a homofobia somente com a agressão física e não com as demais manifestações”, afirma Margaríta. Os educadores alegam falta de tempo e preparo para não trabalhar questões relativas à diversidade. Há ainda receio de “incentivar” a vida sexual dos alunos.

Além das entrevistas e grupos focais, os pesquisadores analisaram o ambiente escolar. Em nenhuma escola de Curitiba, por exemplo, havia qualquer cartaz ou menção aos direitos humanos ou diversidade sexual. “Os próprios estudantes afirmam que a escola deveria ser um ambiente mais acolhedor ao trabalhar com a diversidade”, explica a pesquisadora.

Questão de respeito

Para Toni Reis, presidente da ABGLT, o que o movimento social deseja não é um privilégio no ambiente escolar e sim respeito à diversidade sexual. “Queremos o cumprimento da Constituição Federal, que diz que todos são iguais e não haverá discriminação.” Para mudar essa situação, ele sugere capacitação e apoio aos docentes. Como resultado da pesquisa, foram gerados materiais de apoio que serão distribuídos aos docentes. Segundo Toni, hoje a homossexualidade é crime em 75 países do mundo e em sete é punida com pena de morte.

A presidente do Grupo Digni­­dade, Rafaelly Wiest, transexual mulher, diz que a pesquisa confirmou na prática o que a entidade observa há anos. “Não queremos que, em função da exclusão escolar, viver à margem seja a única opção de travestis e transexuais”, explica. “Qualquer indivíduo para entrar no mercado de trabalho precisa de qualificação. Essa população não consegue sequer terminar o ensino fundamental.”

Participaram do estudo estudantes do 6.º ao 9.º ano e professores e gestores de escolas públicas de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Recife (PE), Natal (RN), Goiâ­­nia (GO), Cuiabá (MT), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Ho­­rizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR). Os resultados são qua­­litativos e, portanto, não há porcentuais. Essa é a primeira pesquisa nacional que aborda a homofobia nas escolas curitibanas.
Fonte: Gazeta do povo - http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1051178

Casais do mesmo sexo optam por adoção individual para enfrentar o processo com menos dificuldade

Reportagem LEDA SAMARA
Edição PHILLIPE TRINDADE
GUILHERME DE SOUZA

Casais gays enfrentam resistência na hora de adotar uma criança
Toni Reis e David Harrad estão juntos há vinte anos, tem uma união e uma vida estável. Eles ainda não têm filhos. O casal quer adotar uma criança para finalmente formar uma família e iniciou o processo em 2005. Passaram pelo procedimento padrão de regularização de filiação não consangüínea: Apresentação dos documentos, palestras, entrevistas em casa e por fim um curso. “Em nenhum momento fomos discriminados”, contou Reis. O juiz determinou que eles não poderiam adotar qualquer criança, apenas uma menina com mais de 10 anos. “Adotaríamos sem problemas, desde que não fosse uma imposição do juiz”, afirma Reis. Quando recorreram ao processo, os juízes permitiram a adoção. Mas então foi o Ministério Público que se opôs à decisão. Novamente o casal recorreu, dessa vez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Superior Tribunal Federal (STF). “Agora temos esperança de finalmente conseguir”, conta.
Toni Reis é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Segundo ele, o estado do Paraná tem dificultado a adoção por casais do mesmo sexo e por isso recorreu aos tribunais superiores. “Conheço seis casais que tentaram e não conseguiram, é um ato discriminatório”, opina. Contudo, Reis diz estar esperançoso, pois em abril deste ano o Superior Tribunal de Justiça reconheceu por unanimidade a adoção de crianças por um casal de lésbicas. O processo já tinha sido aprovado pela justiça do Rio Grande do Sul, mas o Ministério Público recorreu da decisão, levando a ação ao STJ.
Brecha na legislação
Hoje, a legislação brasileira não apresenta nenhuma especificação em relação à adoção homoafetiva. Não há proibição, mas não há lei que regulamente o processo. O assunto gera polêmica nos tribunais no Brasil e a decisão, favorável ou não à adoção, fica a critério do juiz responsável. Segundo a advogada e desembargadora Maria Berenice Dias, por não haver previsão expressa na lei, a tendência é de recusa aos pedidos de adoção feitos por casais homossexuais. “A justificativa é sempre preconceituosa, juízes alegam que ter dois pais, ou duas mães, não é o melhor para as crianças”, afirma. No entanto, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção pode ser aceita “quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos”.
A falta de legislação leva os candidatos a buscar alternativas. Para conseguir a adoção com menor dificuldade, os casais homossexuais optam por adotar como pai solteiro. É permitida por lei a adoção por pessoa solteira e, no caso dos gays, devido ao preconceito, essa pode ser a maneira mais fácil. “Só um se candidata sem dizer que é gay. Mas é mais interessante criar o vínculo com os dois pais, para deixar a criança mais segura”, relata Maria Berenice. Toni Reis nem cogitou a possibilidade de tentar a adoção individual. “É direito de meu filho estar protegido pelos dois pais” declara. Mas ele relata que muitos optam por essa alternativa.
Segundo advogada, é possível que juízes tomem decisões em favor da adoção pelo par para evitar esse tipo de ação. A atitude dos casais gays mostra uma realidade grave - um casal do mesmo sexo tem que optar por não assumir a sua união estável, caso contrário é privado da oportunidade de adotar um filho.
No Congresso Nacional, nos últimos dois anos, dois projetos de lei foram sugeridos para proibir – e não para regulamentar – a adoção por pessoas do mesmo sexo. Sugeridos pelo deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA) neste ano, e pelo deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) em 2008, os projetos ainda estão tramitando no legislativo. Ambos justificam que a adoção por pessoas do mesmo sexo interfere na criação e causa constrangimento para a criança. “Nós temos certeza que essas leis não serão aprovadas”, afirma o presidente da ABGLT.
Além disso, uma lei que propunha regulamentar e permitir a adoção homoafetiva foi vetada pela ala fundamentalista do Congresso Nacional. “Os grupos religiosos radicais são os principais oponentes das leis a favor dos homossexuais”, afirma Reis. A Associação tem se articulado para garantir do direito dos gays, congregando 237 organizações em todo o Brasil que lutam em prol da causa. “No congresso temos 240 parlamentares que apóiam o projeto de cidadania GLBT”, relata.
De acordo com Maria Berenice, para solucionar esse impasse não é preciso a criação de uma lei específica para a adoção homoafetiva. “Na legislação deve constar que duas pessoas, independente do sexo, podem adotar uma criança. Não precisa haver referência expressa ao homossexual”, defende. Toni Reis compartilha da mesma opinião e acredita que deve estar claro que qualquer casal tem o direito a adotar, independente da sua orientação sexual. “Apesar da constituição não apresentar especificação em relação ao assunto, é clara quanto aos direitos iguais de todos os cidadãos”, finaliza.

Fonte: Jornal Comunicação