quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Lançada 4ª edição do livro “A Possibilidade Jurídica de Adoção Por Casais Homossexuais” de Enézio de Deus Silva Júnior


Pessoal, o livro “A Possibilidade Jurídica de Adoção Por Casais Homossexuais” acaba de ser lançado em sua 4ª edição. E um livro excelente para quem tem dúvidas na área jurídica sobre a adoção por pessoas de orientação sexual homossexual, vale apena!!
Abaixo segue a síntese do livro e o link para a editora!
Parabéns pelo sucesso Enézio!

"A Juruá Editora acaba de lançar a 4ª edição do livro A Possibilidade Jurídica de Adoção Por Casais Homossexuais, de autoria do advogado e escritor Enézio de Deus Silva Júnior. O conteúdo da obra foi todo revisado, ampliado e atualizado, especialmente de acordo com as inovações trazidas - para o campo de adoção - pela Lei nº 12.010/2009.
Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais aptidões para a paternidade e a maternidade responsáveis.
O autor argumenta que tal deferimento vem ao encontro dos melhores interesses das crianças e adolescentes abandonados nos âmbitos social e jurídico, esclarecendo que a adoção por casal homossexual não é vedada pelas leis brasileiras e que se conforma, inclusive, com os princípios constitucionais basilares do respeito à dignidade da pessoa humana e da igualdade.
Com seriedade científica, na posição de vanguarda jurídica e multidisciplinar do assunto, o escritor elucida a viabilidade psicológica da educação pelo casal homossexual, os requisitos, as exigências legais indispensáveis para a colocação de criança/adolescente em família substituta, a base jurisprudencial que vem considerando a união homoafetiva como união estável (via analogia) e as aberturas do Poder Judiciário brasileiro deferindo adoções a casais homossexuais, com as pertinentes repercussões sociais e jurídicas.
Esta obra, considerada a primeira jurídico-doutrinária publicada no Brasil sobre o tema em questão (1ª edição/2005), vem sendo atualizada/reeditada, pelo fato de a defesa teórica do Prof. Enézio de Deus estar se confirmando desde o ano de 2006 no Brasil, a partir de quando começaram a ser deferidos, em caráter definitivo, os primeiros pedidos de adoções a casais homossexuais.
Orientando-se pela defesa dos direitos humanos, é com brilhantismo crítico que o Prof. Enézio de Deus discute, de modo inovador (no âmbito jurídico-doutrinário nacional), uma temática, até pouco tempo, intocada, mas ainda camuflada e distorcida pelo preconceito; motivo pelo qual o livro já se constitui um marco teórico relevante, de leitura fundamental às cidadãs e aos cidadãos – comprometidas(os) com uma sociedade mais justa – e aos estudiosos e trabalhadores da área jurídica ou de outras áreas, que tocam na adoção – psicólogas(os) e assistentes sociais, por exemplo.
Sem dúvida, esta pioneira pesquisa sobre a possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais constitui um passo primordial no Brasil, no processo de abertura para o deslinde da intrincada questão.
Parabéns pelo sucesso Enézio!

Página virtual do livro:
http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21481

12 comentários:

  1. Mariana, conheci o seu blog através de uma amiga de Salvador. Parabéns! É muito bom! E parabenizo o Prof. Enézio pela 4ª edição do seu livro. Eu tenho a obra, é excelente e me ajudou muito na minha monografia. Beijo!
    Thaís - Jornalista.

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  2. Ola Tais!! Que bom que gostou do blog, estamos abertos a contribuicoes, se quiser nos contar um pouco sobre sua monografia... o livro do Eenezio realmente eh excelente, vale a pena!
    beijos

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  3. Mariana não conhecia seu trabalho ,mais como estou fazendo meu TCC sobre o tema Adoção por casais homoafetivos entrei em contato com Dr. Enezío e ele me falou sobre seu trabalho,gostaria de algumas dicas sobre onde pesquisar de artigos para pesquisa e saber qual o nome do seu livro.
    Desde ja agradeço pela atenção.
    Melissa

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  4. Olá Melissa!
    Em primeiro lugar, parabéns pela escolha do tema do seu TCC, precisamos realmente de pessoas que queiram se aprofundar nos estudos sobre a temática para que possamos ter argumentos no momento de fazer uma análise sobre a adoção por requerentes de orientação sexual homossexual. O meu livro chama-se "adoção por homossexuais: a família homparental sob o olhar da psicologia jurídica", publicado pela editora Juruá.Link: http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21112
    Artigos científicos sobre o tema é um pouco mais difícil, mas acredito que possa encontrar algo procurando pela nome da Prof. Anna Paula Uziel, do Rio de Janeiro, que também estuda a temática. Ela tem um livro que chama "Adoção e homossexualidade".
    Tenho um artigo publicado em um blog, dê uma olhada http://filhosadotivos.blogspot.com/2009/08/nova-lei-de-adocao-e-adocao-por-pessoas.html

    Espero ter ajudado, qualquer dúvida me escreva no m_o_farias@yahoo.com.br
    Grande abraço!

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  5. Ola, eu sou estudante de direito, preciso de ajuda para minha monografia "adoção entre pares do mesmo sexo". Estou muito confusa pois não acho um leme, para meu trabalho. Se possivel me ajude meu e-mail: moni_moura@hotmail.com

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  6. Monique,
    olá, primeiro, parabéns pela escolha do tema! É sempre muito bom ver pessoas interessadas em estudar sobre o tema. Tenho dois livros para lhe indicar, que podem lhe ajudar no seu trabalho, um na área da`Psicologia e outro na área do Direito:
    Adoção por homossexuais: a família homparental sob o olhar da psicologia jurídica, de minha autoria e A possibilidade jur~idica da adoção por casais homossexuais - Enézio de Deus. Ambos são da ed. Juruá, pode adquirir pelo site: www.jurua.com.br, espero que ajude...beijos!

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  7. Dra. Mariana,
    Sou de Fortaleza, mas mora há 3 anos em São Luis com minha companheira. Estou me formando em Direito no fim do ano e minha monografia será sobre adoção por casais homoafetivos à luz do interesse da criança. Vi seu blog e já tinha ouvido falar de seu livro, que gostaria de adquirir, assim como obter indicação sua de biografias e artigos sobre o tema. Obrigada! Rose.

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  8. Olá Rose!Tudo bem? Que bom saber de mais pessoas na área interessadas em pesquisar sobre o tema, isso é muito importante, ainda mais vivenciando a realidade da união homoafetiva na vida pessoal, o estudo acaba sendo mais motivador. Rose, o meu livro você poderá adquirir no site da editora: www.jurua.com.br... pode procurar o livro da Profa. Dra. Anna Paula Uziel - Adoção e Homossexualidade... procure também uma cartilha publicada de autoria da Profa. Dr. Elizabeth Zambrano... espero poder ajudá-la, me mande seu trabalho se possível quando tiver finalizado!
    Abraços!

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  9. olá, estou no 9º período do curso de direito, e estou pensando em fazer minha monografia sobre adoção por pares homossexual, mas estou um pouco perdida,mim dê uma luz??????

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  10. Olá, tudo bem? Penso que seja excelente esse tema para realizar sua monografia, dê uma olhada no site, nas postagens, talvez lhe ajude a pensar em um caminho a seguir. Converse com seu orientador também. O livro do Enézio (na área do Direito), citado nesta postagem, e o meu livro (na área da Psicologia) também poderá auxiliá-lo a ter mais clareza sobre o assunto. Bom trabalho! Abraços

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  11. Olá, boa noite. Estou no 9º período do curso de Direito e pretento fazer minha monografia sobre "Adoção por Casais Homoafetivos", porém, queria ir contra esta tese, particularidade minha, até mesmo por princípios religiosos não concordar com a adoção. Me ajude por gentileza como proceder neste assunto, se tem muitos materiais de pesquisa e etc. Desde já agradeço a atenção. Abraços !!

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  12. Olá, respondendo ao último post: entendo sua postura religiosa, porém, quando trabalhamos com pesquisa, precisamos antes de tudo sermos imparciais, não querer provar nada a princípio e sim verificar o que tem ocorrido nas famílias homoparentais em relação ao bem estar da criança, sua relação com a família, pares e sociedade. Depois também fazer uma análise histórica e crítica a respeito do tema, analisando os princípios da sua profissão também (a justiça deve ser imparcial e, pensando no ECA, promover o bem estar da criança). Depois disso penso que estará preparado para elaborar argumentos (independente da posição religiosa). Você deve estar amparado por pesquisas. O livro do Enézio de Deus (acima), é muito bom, meu livro em co-autoria com a Profa. Ana Cláudia Maia (Adoção por homossexuais: a família homoparental sob o olhar da psicologia jurídica) também pode trazer-lhe alguns dados importantes.
    Espero ter ajudado.

    abraços!

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