sexta-feira, 27 de maio de 2011

Dia Nacional da Adoção - reflexões...




No último dia 25 de maio foi comemorado o Dia Nacional da Adoção! E pensando nesta data, gostaria de promover algumas reflexões. As vezes as pessoas criticam a demora no processo de adoção, mas talvez não tenham parado para pensar sobre alguns aspectos que possam influenciar essa demora. Primeiramente, devemos refletir sobre o perfil das crianças que são procuradas para serem adotadas, em regra geral existe uma procura por adotar uma criança branca, do sexo feminino, até 3 anos de idade. Sabemos que nos abrigos para crianças atualmente esta não é a realidade brasileira, a maioria das crianças são negras ou pardas e muitas vão para o abrigo com idade já superior aos 3 anos. Isso faz com que haja uma fila de espera grande de pessoas aptas a adotarem, pois as crianças com estas características são poucas, mas as crianças em abrigo são muitas. É importante pensar sobre o reflexo do preconceito ou seja, porque tem que ser uma criança branca? Porque seria mais aceito socialmente? Ou porque seria mais parecido com o perfil físico do adotante e assim poderia se ter a sensação de que essa criança tem laços biológicos com ele? Mas o que significa a adoção? Significa ter laços de parentesco, de filiação, assim como nos laços biológicos, mas sem que esses laços sejam de fato biológicos! Afinal, qual é a definição de família? Ser uma família é ter gerado essa criança/adolescente ou é dar carinho, afeto, educação e cuidados? Uma outra reflexão que devemos fazer é, por que tanta procura por crianças do sexo feminino? Seria pela falsa crença de que meninas são mais quietinhas e comportadas? Sabemos que esta idéia é construída socialmente e que comportamento e características de personalidade não estão intrinsecamente relacionados com o sexo biológico. Quando vamos ter um filho não escolhemos seu sexo ou como ele vai nascer, não? Querer a adoção significa QUERER E SER pai e mãe, ser uma família, ver seu filho brincando, feliz, podendo participar das festas em família, de brincadeiras com outras crianças, indo para escola, enfim, fazendo coisas de criança, independente de etnia, idade ou sexo. Parabenizo todos os pais e mães adotivas nesta semana e a todos que querem adotar, que reflitam e que possam concretizar o processo com muito amor, carinho e alegria!

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Polêmica: Dilma suspende produção de kit anti-homofobia do MEC, após pressão da bancada religiosa da Câmara

Diante da reação negativa das bancadas religiosas, a presidente Dilma Rousseff mandou suspender a produção e distribuição de vídeos e cartilhas contra a homofobia, organizados pelos ministérios da Educação e da Saúde. A decisão da presidente foi informada, nesta quarta-feira, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a deputados das bancadas evangélica, católica e da família, que ameaçaram obstruir as votações de interesse do governo na Câmara, convocar o ministro da Educação, Fernando Haddad, e apoiar a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, caso o material fosse distribuídos às escolas. Segundo Gilberto, a presidente considerou o material inadequado.

- O governo mantém sua posição clara contra qualquer tipo de homofobia, e as bancadas também se declararam contra a homofobia. Mas o governo achou prudente não editar esse material que estava sendo preparado no MEC. A presidente decidiu a suspensão desse material e do vídeo produzido por uma ONG. O governo decidiu também suspender a distribuição desse material - disse Gilberto, que recebeu os parlamentares no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, a partir de agora todo o material sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade e às bancadas, com a da educação, a da família e as religiosas.

- É importante que esse material, para ser produtivo, para atingir o seu objetivo, seja fruto de uma ampla consulta na sociedade, para não gerar esse tipo de polêmica que acaba prejudicando a causa para o qual foi destinado. Qualquer outro material, daqui para frente, editado pelo governo sobre a questão de costumes passará pelo crivo amplo da sociedade e das bancadas interessadas - afirmou.

Gilberto disse que essa posição do governo não representa um retrocesso:

- O que o governo está fazendo é aprofundando o diálogo. Se você produz um material que sofre uma tamanha contestação, o objetivo para o qual ele está destinado é prejudicado. É preferível que você produza um material com mais diálogo para atingir o objetivo. Não se trata de recuo, mas de um processo mais aprofundado de diálogo.

Segundo Gilberto, a presidente "assistiu ao vídeo e não gostou". A presidente vai conversar com os ministros Haddad e da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a produção de material que tratam de questões de costumes.

- Ela acha que o vídeo era impróprio para o seu objetivo. Não se trata de uma posição só de aparências. A presidente tem as suas convicções e acha que o material é inadequado. Ela foi muito clara nesse sentido e determinou que esse material não circule oficialmente por parte do governo - afirmou.

O líder do PR na Câmara, Linconl Portela (MG), disse que a preocupação dos parlamentares das bancadas religiosas é com a "didática do material". Na avaliação desses parlamentares, o material contra a homofobia induz à homossexualidade.

- A didática é muito agressiva. Às vezes, é preciso ser mais agressivo, mas também é preciso ter cuidado para que a dosagem do remédio não seja acima da necessidade. Estamos preocupados com a maneira virulenta com que esse material está sendo apresentado - disse o deputado.

Os próprios parlamentares reconheceram que o material não está sendo distribuído às escolas, mas que os vídeos vazaram na internet. Mesmo assim, eles ameaçaram atrapalhar o governo no Congresso, caso não houvesse uma revisão do material contra a homofobia.

- Nós oferecemos o diálogo e eles que tomassem a atitude que achassem consequente. Eles que decidiram suspender aquela história que eles estavam falando. Não tem toma lá dá cá - afirmou Gilberto.

Fonte: O GLOBO - Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/25/dilma-suspende-producao-de-kit-anti-homofobia-do-mec-apos-pressao-da-bancada-religiosa-da-camara-924534273.asp#ixzz1NOFb47Q7

terça-feira, 17 de maio de 2011

Dia Internacional contra a Homofobia tem atividades em todos os estados brasileiros


A partir desta semana, todos os estados brasileiros, representados por 44 cidades, promoverão atividades e manifestações contra a homofobia. As atividades serão em comemoração ao Dia Internacional da Homofobia.
Segundo ativistas, o dia 17 de Maio, além de relembrar que a homossexualidade não é doença, tem uma característica de protesto e de denúncia. No mundo inteiro, há um número crescente de atividades sendo realizadas neste dia.

Em âmbito nacional

O governo federal fará o lançamentos do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, do Conselho Nacional LGBT e lançamento da 2ª Conferência Nacional LGBT. Essa iniciativa é promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Nos estados

Todos os estados estão programando atividades para comemorar o dia contra a homofobia. Algumas regiões planejam encontros com líderes políticos para debater uma lei que defina uma data local apra a comemoração da luta contra a discriminação pela orientação sexual. Na Bahia, serão divulgando os dados de agressões e mortes causadas pela homofobia no estado.
Outra iniciativa inusitada foi o lançamento, em Rondônia, de um selo de qualidade para empresas, instituições comerciais e pessoas que tem se mostrado apoiadoras e parceiras do movimento LGBT.

PROGRAMAÇÃO:
As atividades abaixo estão programadas, mas podem sofrer alteração de data, local ou hora.

Governo Federal

8 a 10/05: I Seminário sobre Diversidade dos Sujeitos e Igualdade de Direitos no SUS – 2009 (Ministério da Saúde, Brasília)
12 e 13/05: III Seminário de Advocacy do Projeto Aliados - Executivo, Legislativo, Judiciário (Brasília)
14/05: VI Seminário LGBT no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados, Brasília)
14/05: Manifestação no Gramado do Congresso Nacional, pedindo a criminalização da homofobia. (Brasília)

ACRE
17/05: I Semana de Direitos Humanos e Combate à Homofobia, realizada pelo Núcleo de Direitos Humanos e Combate à Homofobia (NUDICHO), juntamente com a Associação de Homossexuais do Acre (AHAC), Coletivo Cocar e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC, farão uma exibição de um filme temático.

ALAGOAS
15 a 19/05: Palestras/debate voltadas para adolescentes com o objetivo de ajudar na redução dos dados apresentado pela ultima pesquisa que diz que uma boa parte dos estudantes não aceitam ou não se sentem bem em ter um amigo gay na escola.
17/05: Mesa Redonda "Ações de Enfrentamento a Homofóbia", com representantes do governo municipal de Maceió e estadual de Alagoas, além de representantes de outras ONG LGBT.

AMAPÁ
17/05: Show Cultural LGBT / Batucada.
18/05: Ato de Apoio a PLC.122
19/05: Sessão Solene Pelo Dia Internacional de Luta Contra Homofobia
20/05: Conferência Livre de Segurança Pública Feminista e LGBT (Universidade Federal do Amapá)
20/05: I Encontro dos Professores da Rede Municipal de Ensino no Enfrentamento a Transfobia,Homofobia,Lesbofobia em Macapá
21/05: Encontro Escola Sem Homofobia
22/05: Seminário de Extensão Universitária LGBT
23/05: Curso Homoparentalidade, conjugalidades e novas famílias

AMAZONAS
Lançamento da Campanha Não Homofobia
9/5: Millenium Shopping
16 e 17/05:Manaus Plaza Shopping
23 e 24/05: Manauara Shopping

BAHIA
14/5: Coletiva para a Imprensa com divulgação dos assassinatos de GLBT na Bahia, 1980-2009 e Representação ao Ministério Público e OAB para acompanhamento dos crimes não resolvidos pela Justiça 14/5: Exposição de fotos e cartazes na Sede do GGB sobre Homofobia na Bahia
15/05: Ato público em Itabuna com fotos e materias de assasinatos de LGBTS. À noite haverá uma sessão solene na Câmara de Vereadores.

CEARÁ
17/05: Audiência pública com a presença de deputados vereadores e outras autoridades em Juazeiro do Norte.
21/05: Mesa de debates sobre o Dia mundial de luta contra a homofobia, no Campus Juazeiro do Norte da Universidade Federal do Ceará.

DISTRITO FEDERAL
5/05: Palestra inaugural do Ciclo de Debates contra a Homofobia. Tema: ‘Maio, mês de combate à homofobia, todos os dias’
7/05: Manifestação e apoio a aprovação de lei que institui o dia 17 de maio, como dia de Combate a Homofobia no DF
9/05: Manifestação nos pontos turísticos de Brasília, com a bandeira Bandeira do Arco-íris
17/05: Distribuição de panfletos de concientização e combate à homofobia

ESPÍRITO SANTO
18/05: Ato Público em frente à Assembleia Legislativa com a bandeira símbolo. Distribuição de panfletos e marca-páginas sobre o que é homofobia.

GOIÁS
17/05: Fórum de Transexuais de Goiás

MARANHÃO
17/05: Distribuição de panfletos em toda orla com objetivo de coletar assinaturas em prol da PLC 122/06
18/05: Mesa de dialogo na escola técnica municipal do SUS com o tema "A garantia de direitos: um desafio para o enfrentamento da homofobia"

MINAS GERAIS
2 e 3/05: Fóruns deliberativos em parceria com movimentos sociais, poderes públicos locais e universidades, para construção do Plano Minas Sem Homofobia em Alfenas.
16 e 17/05: Fóruns deliberativos em parceria com movimentos sociais, poderes públicos locais e universidades, para construção do Plano Minas Sem Homofobia em Uberlândia.
10 a 16/05: Mostra cultural com exibição de um filmes e documentários específicos sobre a temática. Mostra inclui uma mesa redonda com representantes da Universidade e da Sociedade Civil

PARÁ
18/05: Sessão conjunta com o Projeto cidadania da SEJUDH que realizará a assinatura de contratos de união estável entre casais do mesmo sexo. Coleta de assinaturas em prol da aprovação da PLC 122/06

PARAÍBA
15/05: Ato público no Parque Solon de Lucena (LAGOA) e audiência pública conjunta no âmbito da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Câmara Municipal de João Pessoa.
15 a 17/05: Capacitação em Projetos Culturais LGBT - 2ª Etapa/Região Nordeste.
18/05: Audiência com o Governador do Estado da Paraíba (aguarda confirmação).
19/05: Seminário "A cidadania LGBT"

PARANÁ
16 a 18/05: I Seminário da Rede Paranaense pela Cidadania LGBT.
17/05: Distribuição de panfletos na feira do Largo da Ordem.
18/05: Audiência Pública na Câmara Municipal de Curitiba.
19/05: I Conferência Livre de Segurança Pública.

PERNAMBUCO
13/05: Audiência pública na Câmara de Vereadores do Recife (a confirmar)
14/05: Audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco (a confirmar)
15/05: Fixação de faixas alusivas ao tema nas principais pontes do centro do Recife
17/05: Fixação de cruzes na Praia de Boa Viagem simbolizando os LGBT mortos pela homofobia no Estado de PE, distribuição de fitas com as cores do arco-iris e distribuição de fitas e panfletos.

PIAUÍ
17/05: Shows com artistas lésbicas, gays e transformistas, panfletagem e café da manhã pra duas mil pessoas.

RIO DE JANEIRO
16/05: Ação de sensibilização nas favelas do Morro dos Prazeres, Jardim Palmares, Complexo de Favelas da Maré, Complexo de Favelas do Alemão e Morro da Fé.
17/05: Encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Legislativa de Cabo Frio para denominar o dia 17 de maio como Dia Municipal da Luta contraa Homofobia.

RIO GRANDE DO NORTE
15/05: Comemoração ao dia Mundial de Luta contra a Homofobia.
14 e 15/05: I Conferencia Livre LGBT de Segurança Pública
17/05: Festa do Orgulho Gay, organizada pelo GAL-RN.

RONDONIA
03 a 07/05: Exposição de fotos na Casa de Cultura Ivan Marrocos.
11 a 15/05: Exposição de fotos na Biblioteca Central da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
08/05: Oficina Escola Sem Homofobia na E.E.E.M Castelo Branco.
11 a 15/05: Exposição de fotos na Biblioteca Francisco Meireles.
12/05: Oficina Escola Sem Homofobia na E.E.E.M Rio Branco.
14/05: Oficina Escola Sem Homofobia na E.E.E.M Tancredo Neves
17/05: Show, mostra de vídeos e exposição de fotos na Praça Aluísio Ferreira.
18 a 22/05: Exposição de fotos na Agência Central dos Correios.

RORAIMA
17/05: Seminário contra homofobia e esclarecimentos sobre Aids.

SANTA CATARINA
17 a 24/05: Encontro GLBT com vídeos, palestra, atos públicos, constituição da entidade legalmente (Blumenal).
17/05: Manifestação pela criminalização da homofobia com posicionamento de bandeira do arco-íris gigante (Joinville).
17/05: Audiência pública sobre Diversidade Sexual (Itajaí).

SÃO PAULO
18/05: Manifestação em frente à Câmara de Vereadores de Piracicaba.
17 a 28/05: Palestras, debates, oficinas, ações nas boates GLS.
17/05: Capacitação de professores sobre o assunto "diversidade sexual", incluindo palestra sobre a lei estadual de discriminação de orientação sexual (Ribeirão Preto).
18 e 19/05: Workshop para discutir a questão da homofobia, além dos conceitos estigma, orientação sexual, identidade de gênero, cidadania e direitos humanos.
12/05: Votação do projeto de lei anti-discriminatório na Câmara de Vereadores de São Carlos.
12/05: Palestra "Educando para a Diversidade" (São carlos).
14/05: Audiência Pública - Política Pública LGBT: avaliação após 1 ano da Conferência Municipal LGBT (São Carlos).

SERGIPE
17/05: Sanção da lei que criminaliza a homofobia em Aracaju e distribuição de panfletos

TOCANTINS
14/05: Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Palmas.
17/05 - Sessão Cinema Arco-íris: Filme "Milk"

FONTE: Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Após decisão do STF, cartórios estimam aumento de 30% no registro de uniões entre pessoas do mesmo sexo

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, cartórios estimam um aumento de 30% na procura de homossexuais para oficializar o relacionamento. Antes da votação considerada histórica do Supremo, na quinta-feira (05/05), alguns estados — entre eles, o Rio Grande do Sul — já registravam escrituras de convivência homoafetiva, com base em normas dos tribunais de Justiça locais.

De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Brasil, cuja sede administrativa é em Novo Hamburgo, o gaúcho José Flávio Bueno Fischer, nestes casos onde se permitia a escritura de união homoafetiva, muda a denominação. Agora, o registro passa ser uma união estável, assim como já ocorria com casais heterossexuais.

— A união estável não era aplicada nestes casos porque o Código Civil não permitia. Após a decisão do Supremo, passa a ser permitido — explica.

Fischer acredita em um aumento de 30% no número de homossexuais interessados em oficializar a relação. Segundo ele, o procedimento pode ser feito direto nos cartórios, sem necessidade de advogados.

— Os tabeliões estão prontos para este registro. Não tem porque não estar, muda apenas o nome da escritura. Deve haver uma procura porque muitos gays tinham receio de fazer a escritura de união homoafetiva, sob a justificativa de que não valia muito. Agora, é uma união estável — comenta.

Casamento civil ainda é dúvida

Se o registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo pode ser feita diretamente no cartório, sem ingresso na Justiça, o casamento civil entre homossexuais ainda é uma dúvida, na avaliação da entidade de tabeliões. Conforme o presidente, pelo Código Civil, uma união estável pode ser tornar um casamento civil.

— Pelo código, toda união estável pode ser convertida em casamento civil. No entanto, os cartórios ainda não têm qualquer orientação sobre isso. Neste caso, acredito que há necessidade de uma decisão judicial. Isso ainda não está claro — afirma Fischer.

Fonte: ZERO HORA

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Censo 2010 contabiliza 60 mil casais formados por pares do mesmo sexo no Brasil

O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta sexta-feira (29). Essa foi a primeira edição do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do mesmo sexo.

Ainda de acordo com os resultados preliminares, 37.487.115 casais são formados por pessoas de sexo oposto.

Em números absolutos, a região com mais casais homossexuais é o Sudeste, que abriga 32.202 casais, seguida pelo Nordeste, com 12.196 casais. O Norte tem o menor número de casais do mesmo sexo: 3.429, seguido do Centro-Oeste, com 4.141. A Região Sul tem pouco mais de 8 mil casais homossexuais. Entre os estados, São Paulo é o que tem a maior quantidade de casais homossexuais (16.872) e Roraima é o que tem menos, com apenas 96 casais que se declararam homossexuais.
Nesta sexta, o IBGE também divulgou a Sinopse do Censo Demográfico 2010, que apresenta os primeiros resultados definitivos do último recenseamento. Alguns números divulgados preliminarmente em novembro de 2010 foram ajustados, a exemplo do total da população, com a inclusão de estimativas sobre a população dos domicílios considerados fechados durante a coleta de dados.


quinta-feira, 5 de maio de 2011

STF aprova união homoafetiva por unanimidade

Finalmente uma conquista, o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar! Vejam abaixo a matéria!

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quinta-feira por unanimidade o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo, o que coloca o Brasil num grupo de países que já tomaram decisões semelhantes.
Dos 11 ministros da mais alta Corte do país, dez votaram a favor, incluindo o relator Carlos Ayres Britto. Apenas o ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar porque atuou em uma das ações julgadas quando foi advogado-geral da União.
Os magistrados começaram na quarta-feira o julgamento de duas ações em sessão conjunta.
Uma delas foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República, que busca o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. A ação também pede que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis sejam estendidos aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo.
A outra ação, apresentada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da Constituição Federal.
Com esse argumento, a ação pede que o STF aplique o regime jurídico das uniões estáveis, previsto no Código Civil, às uniões homoafetivas de funcionários públicos civis do Rio de Janeiro.
O que está em discussão no Brasil é o reconhecimento da união estável entre homossexuais, e não o casamento, como já ocorreu em outros países.
Em julho de 2010, a Argentina se tornou a primeira nação latino-americana a autorizar homossexuais a se casarem e adotarem filhos, desafiando a oposição católica para engrossar as fileiras dos poucos países, em sua maioria europeus, que já contam com leis semelhantes.
Apenas alguns poucos países autorizam o casamento de pessoas do mesmo sexo, entre eles Holanda, Suécia, Portugal, Espanha e Canadá. Nos Estados Unidos, os homossexuais podem se casar apenas em cinco Estados e na capital Washington.
Em dezembro, uma lei aprovada pelos legisladores da Cidade do México concedeu aos homossexuais da cidade os mesmos direitos de casamento e adoção de filhos que os heterossexuais. O Uruguai autoriza casais homossexuais a adotar filhos, mas não a se casar. Fonte: O GLOBO (Por Bruno Marfinati) http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/05/stf-aprova-por-unanimidade-uniao-estavel-entre-gays-924394210.asp#ixzz1LWhTxGpF