Lançada 4ª edição do livro “A Possibilidade Jurídica de Adoção Por Casais Homossexuais” de Enézio de Deus Silva Júnior

Pessoal, o livro “A Possibilidade Jurídica de Adoção Por Casais Homossexuais” acaba de ser lançado em sua 4ª edição. E um livro excelente para quem tem dúvidas na área jurídica sobre a adoção por pessoas de orientação sexual homossexual, vale apena!!
Abaixo segue a síntese do livro e o link para a editora!
Parabéns pelo sucesso Enézio!

"A Juruá Editora acaba de lançar a 4ª edição do livro A Possibilidade Jurídica de Adoção Por Casais Homossexuais, de autoria do advogado e escritor Enézio de Deus Silva Júnior. O conteúdo da obra foi todo revisado, ampliado e atualizado, especialmente de acordo com as inovações trazidas - para o campo de adoção - pela Lei nº 12.010/2009.
Prof. Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais aptidões para a paternidade e a maternidade responsáveis.
O autor argumenta que tal deferimento vem ao encontro dos melhores interesses das crianças e adolescentes abandonados nos âmbitos social e jurídico, esclarecendo que a adoção por casal homossexual não é vedada pelas leis brasileiras e que se conforma, inclusive, com os princípios constitucionais basilares do respeito à dignidade da pessoa humana e da igualdade.
Com seriedade científica, na posição de vanguarda jurídica e multidisciplinar do assunto, o escritor elucida a viabilidade psicológica da educação pelo casal homossexual, os requisitos, as exigências legais indispensáveis para a colocação de criança/adolescente em família substituta, a base jurisprudencial que vem considerando a união homoafetiva como união estável (via analogia) e as aberturas do Poder Judiciário brasileiro deferindo adoções a casais homossexuais, com as pertinentes repercussões sociais e jurídicas.
Esta obra, considerada a primeira jurídico-doutrinária publicada no Brasil sobre o tema em questão (1ª edição/2005), vem sendo atualizada/reeditada, pelo fato de a defesa teórica do Prof. Enézio de Deus estar se confirmando desde o ano de 2006 no Brasil, a partir de quando começaram a ser deferidos, em caráter definitivo, os primeiros pedidos de adoções a casais homossexuais.
Orientando-se pela defesa dos direitos humanos, é com brilhantismo crítico que o Prof. Enézio de Deus discute, de modo inovador (no âmbito jurídico-doutrinário nacional), uma temática, até pouco tempo, intocada, mas ainda camuflada e distorcida pelo preconceito; motivo pelo qual o livro já se constitui um marco teórico relevante, de leitura fundamental às cidadãs e aos cidadãos – comprometidas(os) com uma sociedade mais justa – e aos estudiosos e trabalhadores da área jurídica ou de outras áreas, que tocam na adoção – psicólogas(os) e assistentes sociais, por exemplo.
Sem dúvida, esta pioneira pesquisa sobre a possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais constitui um passo primordial no Brasil, no processo de abertura para o deslinde da intrincada questão.
Parabéns pelo sucesso Enézio!

Página virtual do livro: http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21481

Grupo de Pais Gays de São Paulo promove reflexões sobre a família homoparental, preconceitos e possibilidades...

Pessoal, abaixo texto de um querido amigo, contando-nos um pouco de sua experiência no Grupo de Pais Gays em São Paulo! Ótimo, vale a pena conferir!!





Ser gay, ser pai – reflexões sobre o Grupo de Pais Gays de São Paulo

Autor do texto: Christian Heinlik
"A paternidade por si só é um fator de mudança na vida de quem se aventura na construção de uma família. A paternidade em famílias gays, de solteiros ou casais, começa com todos os embates, dúvidas e inseguranças que quaisquer novos pais, independentemente da orientação sexual... mas vários desdobramentos trazem particularidade a essa modalidade de núcleo familiar, desdobramentos para os adultos e para os filhos.

Nossa! Um universo de dúvidas, receios, descobertas, dores e delícias se descortina quando uma família gay recebe seu/s filho/s. O Grupo de Pais Gays de São Paulo foi formado justamente para dar referência, promover discussões, criar espaço para a troca de experiências... tudo isso com um grande objetivo: promover vínculos mais saudáveis entre pais gays e seus filhos. Saúde esta que vem não apenas através da troca de experiências, mas, antes de mais nada, da consciência de que ser gay não “exclui” a possibilidade de se ter uma família, muito menos implica em relações pouco saudáveis, imagem que, infelizmente, ainda faz parte do imaginário popular, inclusive entre os próprios homossexuais.

Sim, o conceito de que uma família gay causará mais estragos à psique dos filhos, paradoxalmente, permeia o discurso não só de heterossexuais, mas também de muitos homossexuais. Às vezes por falta de informação, às vezes por apego à crença da volatilidade das relações gays, da promiscuidade, do narcisismo exacerbado... não vem ao caso agora discutir os porquês, o que é importante ressaltar é que famílias gays com filhos ainda são tabu para a sociedade em geral. Tabu que vem sendo ‘desmontado’ com a ajuda de pesquisas e trabalhos científicos que têm avaliado a qualidade do vínculo entra pais gays e seus filhos.

As conclusões dessas pesquisas? Que a orientação sexual dos pais tem nenhum impacto na estruturação da filiação, da vinculação. O que faz diferença é a qualidade das relações afetivas, o desejo do/s pai/s ao se tornarem ‘pais’, a auto-aceitação de sua condição homossexual...

Certamente vivemos um período de busca e descobertas de novos caminhos, com a jurisprudência apontando para uma nova abordagem sobre o reconhecimento da união entre casais formados por pessoas do mesmo sexo, com possibilidade, ainda que repleta de dificuldades jurídicas, da adoção de crianças por casais gays (solteiros já adotam há mais tempo). Mudanças lentas, mas que permitem que a sociedade em geral, incluindo os próprios gays, perceba que a orientação sexual homoafetiva não exclui o direito e a possibilidade de exercer alguns desejos que até a pouco tempo não imaginávamos poder realizar.

Vou citar uma conversa que tive com um amigo que também é gay e hoje se prepara para ser pai por adoção. Não vou citá-la por achar que foi mais importante que as muitas conversas que já presenciei sobre o tema, mas sim porque foi simbólica... porque exemplifica esse momento de descoberta de que falei há pouco, esse momento de nos apropriarmos de nossos desejos e direitos... Estava na festa de aniversário de um amigo, conversava com algumas pessoas, contava das minhas aventuras na fase de habilitação para adoção... um rapaz que estava participando do papo (esse que hoje é pretendente à adoção) me perguntou espantado: “mas um cara solteiro e gay pode adotar???”... “sim”, respondi com um sorriso... e a conversa seguiu como se desbravássemos um novo continente!

Poesia à parte, essa conversa me marcou, pois acho que de fato muitas vezes vivemos menos coisas do que gostaríamos pelo simples fato de não acreditarmos ou simplesmente não sabermos ser possível... no caso da paternidade por homossexuais isto é muito freqüente.

No Grupo de Pais Gays de São Paulo, após alguns encontros, já conseguíamos perceber mudanças em todos... na aceitação da própria homossexualidade (e consequente melhora na relação com familiares e amigos), no amadurecimento do desejo de paternidade e, mais do que tudo, na sensação de que não estamos sós, de que podemos contar com a valiosa e imprescindível amizade de pessoas que se reúnem por afinidade: a paternidade!"

Quem quiser pode conferir o blog do Christian: www.poeticaseca.blogspot.com

Beijos a todos!! E vamos continuar refletindo sobre temas importantes como este... Chris, obrigada pelo texto, com certeza enriqueceu muito o blog!

Pesquisa aponta mitos e verdades sobre a afetividade e sexualidade de pessoas com deficiência física

Desenhos ilustram o estudo e são de autoria de Bruna Bortolozzi Maia, filha da autora da pesquisa.

Ana Cláudia Bortolozzi Maia terminou em outubro de 2009 sua pesquisa de pós-doutorado intitulada “Inclusão e Sexualidade: análise de questões afetivas e sexuais em pessoas com deficiência física”, realizada junto ao Núcleo de Estudos da Sexualidade (NUSEX) e Laboratório de Ensino e Pesquisa em Sexualidade- (LASEX), sob a supervisão do Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro, do Departamento de Psicologia da Educação, da UNESP, Araraquara. A pesquisa foi realizada com apoio de Bolsa Pós-doutorado Júnior do CNPq (Processo no. 15.2094/2008-3) que teve duração de um ano. O objetivo da pesquisa foi investigar questões psicossociais sobre a sexualidade em populações especiais sob o ponto de vista de homens e mulheres com deficiências físicas. A pesquisadora ouviu 12 pessoas adultas com diferentes deficiências físicas, como lesão medular, paralisia cerebral, acidente vascular cerebral, encefalite, má formação medular, etc. A partir dos relatos dos participantes, várias questões foram analisadas como o cotidiano com a deficiência, a educação/orientação sexual e o aprendizado sobre sexualidade; a percepção corporal; a vida familiar e social; a vida afetiva e sexual e a relação entre a deficiência e sexualidade. Os resultados da pesquisa mostram que os participantes consideraram as limitações orgânicas e sociais relacionadas à deficiência, porém, evidenciaram uma vida laboral, emocional e social de modo satisfatório. Também relataram pouco acesso a informações sobre sexo e sexualidade na escola, na família ou de profissionais, esclarecendo sobre a questão com a experiência de pares igualmente deficientes. A concepção de sexualidade foi relevada como ampla e difusa, isto é, incluiu o relato do afeto e da confiança como sentimentos fundamentais para sustentar o relacionamento amoroso e sexual, quando há uma deficiência física envolvida. Os participantes demonstraram boa auto-estima e reconhecem a deficiência física como integrante de sua condição pessoal, talvez pelo tempo prolongado de convívio com a deficiência. Assim como não-deficientes eles retrataram também a influencia de padrões definidores de normalidade, como a estética, por exemplo. A pesquisadora conclui que a sexualidade foi uma dimensão importante na vida dos entrevistados e seus relatos esclareceram vários mitos que, em geral, atribuem aos deficientes uma vida assexuada e infeliz. Segundo ela, “esses dados evidenciam que essas pessoas precisam ser reconhecidas como íntegras na sua sexualidade, superando os preconceitos e respeitando os princípios de uma sociedade inclusiva”.

Para contato com a Prof. Dra Ana Claudia Maia (Unesp-Bauru): aricaumaia@uol.com.br