Ucrânia proíbe cantor Elton John de adotar menino

KIEV (AFP) - O cantor e compositor britânico Elton John não poderá adotar Lev, um menino ucraniano de 14 meses, pois a lei ucraniana não autoriza a adoção de crianças por estrangeiros, salvo se os pretendentes forem casados e heterossexuais, informou nesta segunda-feira o Ministério da Família ucraniano.

"Elton John não tem direito de adotar, pois há alguns obstáculos que não podem ser superados", indicou Liudmila Balym, chefe adjutna do departamento para a adoção do ministério.

Segundo a lei ucraniana, os pais adotivos estrangeiros devem ser casados e os casamentos homossexuais não são reconhecidos na Ucrânia.
Sir Elton John está casado desde dezembro de 2005 com David Furnish, pois os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são autorizados na Grã-Bretanha.
Além disso, a diferença de idade entre os pais adotivos e a criança não pode superar os 45 anos, precisou a funcionária. Elton John, de 62 anos, e seu companheiro, 47 anos, não cumprem com esta condições.

Elton John anunciou no sábado seu desejo de adotar o menino ucraniano de 14 meses, que ele conheceu depois de um show de caridade em um orfanato na Ucrânia promovido por sua fundação de luta contra a Aids.

"David e e eu sempre falamos de adoção. David sempre quis adotar uma criança e eu sempre disse não porque tenho 62 anos e acho que, em razão das minhas viagens e da vida que levo, isso não seria justo com a criança", declarou o cantor.

"Mas depois de ver o Lev, adoraria adotar. Ele roubou meu coração e roubou o coração do David e será maravilhoso se puderos levá-lo para casa".
Em 2007, Elton John fez um show gratuito para milhares de pessoas em uma praça de Kiev para chamar a atenção para o problema da Aids. A Ucrânia é um dos países da Europa em que a doença aumenta rapidamente.

A notícia provocou polêmica entre os habitantes da região, onde a homofobia ainda está muito presente, assim como também na ex-União Soviética.
Com 14 meses de idade, o menino ruivo de olhos azuis encantou o artista que visitava o orfanato no leste industrial da Ucrânia, vítima da recessão.

"Depois do show, Elton John pegou Lev nos braços e o menino começou a chorar. Seu companheiro se aproximou para consolá-lo e não conseguiu se separar dele por um bom tempo", contou à AFP a assistente do médico-chefe do orfanato, Liudmila Batikhina. "Foi espontâneo".
O menino acompanhou o casal na coletiva de imprensa que se seguiu ao espetáculo destinado a ajudar aos órfãos de pais portadores da Aids. Lev ficou sentado no colo de Furnish o tempo todo.
A mãe do pequeno Lev, de 18 anos, é pobre e soube que era soropositiva quando o filho nasceu, e o abandonou na maternidade, contou Batikhina.
A possibilidade de ser portador da doença só poderá ser confirmada quando o menino tiver 18 meses, acresentou.

Há possibilidades de que Lev não seja soropositivo, como 80% das crianças no orfanato, mas se a mãe não tomou medicamentos para impedir a transmissão do vírus ao bebê, aumenta o risco de contágio.

Fórum Social e Circuito Mix abrem espaço para debate político em preparação para Parada da Diversidade de Bauru

Entre os dias 02 e 05 de Setembro, atividades políticas, artísticas e culturais marcam as discussões que antecedem a tradicional Parada da Diversidade de Bauru, que em 2009 traz como tema “Direito à Igualdade só existe na Diferença”.
Nessa segunda edição, além do ato cívico que ocupa as ruas da cidade, chamando atenção para a discriminação e o preconceito, sobretudo contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTTs), serão realizados o Fórum Social da Diversidade, o Circuito Mix Bauru e oficinas de cidadania.

A programação política e cultural tem como proposta sugerir debates e pautar a temática relativa ao direito à diversidade, em preparação para o tradicional Desfile Cívico, marcado para o dia 06, domingo, com concentração a partir das 14h, na Praça da Paz.
A Parada da Diversidade segue ao longo da Avenida Nações Unidas até a Praça Vitória Régia, local em que acontece o show de encerramento.

Programação política e cultural
O 1º Fórum Social da Diversidade pretende reunir representantes do poder público e da sociedade civil, além de ativistas e defensores de direitos da população LGBT para discutir direitos humanos e políticas públicas para promoção da diversidade e combate ao preconceito e à discriminação.
As atividades acontecem no Instituto Toledo de Ensino (ITE). A proposta é reunir os mais diversos grupos para discutir não só a problemática LGBT, mas também de outros segmentos como crianças e adolescentes, negros, mulheres e pessoas com deficiência.

Além das discussões políticas, em vários pontos da cidade serão exibidos filmes e realizadas exposições e apresentações culturais no Circuito Mix Bauru.
Organizações e movimentos sociais também realizam oficinas de cidadania, discussões e debates com atividades, ao longo da Semana da Diversidade, em vários pontos da cidade. São as ações autogestionadas sugeridas e organizadas pelos parceiros.
As atividades da Semana da Diversidade são abertas a toda sociedade. A programação completa da semana e informações sobre como participar estão disponíveis no site (http://www.baurupeladiversidade.org.br).

Informações:
Marcos Antônio Souza/João Winck - Fone: (14) 91715739

Casal de Mulheres adota criança em Caxias do Sul

Abandonado em um hospital, um menino de sete anos foi adotado ainda bebê por duas mulheres homossexuais. Depois de enfrentar a burocracia do Poder Judiciário e o preconceito, o casal conquistou o direito de exibir na certidão ambos os nomes.

A decisão da Vara da Infância e da Juventude é inédita em Caxias. A sentença do juiz Sérgio Fusquine Gonçalves saiu em abril, mas a certidão de nascimento só foi emitida no final de julho.

A criança está com as duas mulheres desde 2002. Segundo explica uma das mães, uma professora de 53 anos, o menino foi deixado pela mãe biológica em um hospital de outra cidade do Estado. Na época, por temer uma decisão negativa na Justiça, as mulheres decidiram que apenas uma delas adotaria o menino.

A primeira certidão saiu no nome da companheira da professora, uma médica de 40 anos. Somente no ano passado, elas entraram com um novo processo para que o filho tivesse no documento o nome da segunda mãe.

FONTE: PIONEIRO
Adriano Duarte | adriano.duarte@pioneiro.com
http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/plantao/10,2624834,Casal-homossexual-adota-crianca-em-Caxias.html

Curso: Sexualidade, Afetividade & Individuação

Ao observarmos nos dias de hoje os assuntos referentes à sexualidade, falados de forma tão aberta e pública, somos induzidos a imaginar enganosamente que nossa época já superou as questões da sexualidade. Trata-se de um engano crasso. Diariamente vemos acorrer aos nossos espaços de cura pessoas com as mais diferentes dificuldades, problemáticas e transtornos nessa área. Muitas vezes o profissional vê-se as voltas com situações para as quais não está preparado.

Pensando nisso é que este curso visa sanar tal dificuldade. Não é nosso objetivo e nem nossa intenção oferecermos teoria e técnicas Sexuais. Sentimo-nos a vontade para ajudarmos os profissionais da saúde a praticarem um bom couseling. Entendemos que um bom aconselhamento pode muitas vezes transforma-se em um efeito dominó, atingindo áreas que jamais pensávamos. Esse nosso intento.

Corpo docente:

Dra. Regina Paganini Furigo (coordenadora do curso)
Ms. Helenice Cristina de Azevedo e Silva
Ms. Mariana de Oliveira Farias

Objetivo Geral:
Instrumentalizar os profissionais da área da saúde para realizar intervenções e/ou orientações sobre o tema.

Didática:
Aula expositiva dialogada, seminários, discussões e estudos de caso.

Duração:
5 meses – 5 módulos – de agosto a dezembro.

Periodicidade:
Um módulo por mês (8h aula).

Datas:
1º módulo: 29 de agosto de 2009;
2º módulo: 26 de setembro de 2009;
3º módulo: 24 de outubro de 2009;
4º módulo: 21 de novembro de 2009;
5º módulo: 12 de dezembro de 2009.

Horário:
Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.


A quem se destina:
Profissionais da área da saúde.

Inscrições pelo site www.ipjbr.com ou pelo e-mail: junguianos@ipjbr.com
Instituto de Psicologia Junguiana de Bauru e Região

NOVA LEI DE ADOÇÃO É SANCIONADA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) a nova Lei Nacional de Adoção. De iniciativa da senadora Patricia Saboia, a lei tem o objetivo de assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, admitindo-se a adoção apenas quando não for possível manter o menor junto à família natural ou extensa, esta formada por parentes próximos, como avós ou tios. Atualmente, o cadastro nacional de pais adotantes conta com 22 mil inscritos, enquanto duas mil crianças estão em condições de serem adotadas.

O Plenário do Senado aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 314/04 há pouco mais de um mês. O texto final permite que a adoção seja feita por maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, mas, em caso de adoção conjunta, exige que os adotantes sejam casados no civil ou mantenham união estável. A adoção por pessoas ou casais residentes fora do país só será admitida se não houver brasileiros habilitados no cadastro nacional de pais adotantes.

Enquanto não se localizar pessoa ou casal interessado em sua adoção, a criança ou o adolescente afastado do convívio familiar deverá ser colocado sob a guarda de família cadastrada em programa de acolhimento familiar. Esse tipo de iniciativa terá preferência sobre o acolhimento do menor em abrigos e deverá ser estimulado pelo poder público por meio da concessão de assistência judiciária, incentivos fiscais e subsídios às famílias que aderirem ao programa.

Em relação ao encaminhamento de menores aptos à adoção para abrigos, a proposta estabelece a redução do tempo de permanência nessas instituições, que deverá durar, no máximo, dois anos. Outro avanço aprovado foi a determinação de que a Justiça ouça a criança adotada após ser entregue aos cuidados de família substituta. Também foi acolhida a não-punição pela adoção informal, feita sem a intermediação das autoridades. A idéia é regularizar essa situação com o cadastramento e a habilitação dos pais adotantes.

Na perspectiva de preservação da identidade cultural, procurou-se garantir a adoção de crianças indígenas ou oriundas de remanescentes de quilombos por integrantes de suas próprias comunidades.

Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) procurou aperfeiçoar o substitutivo da Câmara ao PLS 314/04 por meio do incentivo a adoções inter-raciais, de crianças mais velhas ou portadoras de necessidades especiais e problemas de saúde. Na sua avaliação, a nova Lei Nacional de Adoção "desburocratiza o processo, garante proteção integral à criança e ao adolescente e mostra que existem possibilidades de horizontes diferentes de adoção".

FONTE:Simone Franco - Agência Senado
http://www.memesjuridico.com.br/jportal/portal.jsf?post=16821

Livro sobre "Adoção por homossexuais"

Pessoal, este blog foi criado com a finalidade de refletir sobre o tema da homoparentalidade, mais especificamente sobre a adoção por homossexuais. Além disso, aproveito também para divulgar o meu primeiro livro sobre o tema.

Abaixo o link com a Sinopse do Livro "Adoção por Homossexuais: a família homoparental sob o olhar da psicologia jurídica", Ed. Juruá, de autoria de Mariana Farias e Ana Cláudia Maia.

www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=21112