terça-feira, 23 de abril de 2013

Parlamento da França aprova casamento e adoção para homossexuais


O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira, por 331 votos a favor e 225 contrários, o casamento e a adoção de crianças por casais homossexuais. O texto foi ratificado após cinco meses tramitando no Legislativo e foi aprovado pelo Senado no dia 12.
Com isso, os homossexuais terão os mesmos direitos que os casais heterossexuais, como a divisão de bens, o recebimento de benefícios governamentais e a adoção de crianças, incluindo os filhos que um dos cônjuges tiver.
A aprovação da medida era uma das promessas de campanha do presidente François Hollande, que se elegeu em maio de 2012, e foi apresentado em novembro pela ministra da Justiça, Christiane Taubira. Em janeiro, o texto passou por análise do Legislativo e começou a ser votado no início deste mês.
A maioria dos 331 votos favoráveis vieram do governista Partido Socialista, além de aliados de agremiações menores e membros de grupos de extrema-esquerda.
Por outro lado, os votos contrários vieram, em sua maioria, da UMP (União pelo Movimento Popular), do ex-presidente Nicolas Sarkozy, e da Frente Nacional, de Marine Le Pen. Grupos ligados aos partidos e religiosos fizeram intensos protestos contra a medida durante as semanas de tramitação.
A aprovação do Parlamento transforma a França no 14º país a autorizar o casamento homossexual e o nono na Europa. Além da França, Nova Zelândia, Holanda, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Uruguai, Dinamarca e Espanha também autorizam o matrimônio.
Nos Estados Unidos, são oito os Estados que reconhecem o direito --Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Nova York, Vermont, Maine, Maryland, Washington-- e o Distrito de Colúmbia, onde fica a capital Washington. O México permite o casamento no Distrito Federal e em Quintana Roo, onde fica Cancún.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão que reconheceu o direito às uniões estáveis no país. Em nove Estados, algumas destas uniões foram transformadas em casamentos, após decisões que criaram jurisprudência, dentre eles Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. 

Fonte: Folha de São Paulo

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